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| Seguros
para sua empresa: D & O |
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Seguro
contratado pela empresa em nome de seus executivos
voltado a cobrir custos de defesa legal e indenizações
decorrentes de processos judiciais e administrativos
aos quais estejam sujeitos por conta de reclamações
relacionadas às suas atividades na organização.
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Diretores,
conselheiros e executivos das organizações
têm, atualmente, outras preocupações
além da busca pelos resultados. A possibilidade
de virem a responder com seu patrimônio pessoal
no caso de condenação na Justiça
por decisões tomadas no dia-a-dia da organização
vem
aumentando consideravelmente.
A legislação brasileira,
assim como ocorre na maior parte do mundo, segue hoje
a tendência de responsabilização
pessoal pelos atos dos administradores e profissionais
à frente das empresas.
A Lei das S.A, a regulação
das empresas limitadas, o Código Tributário,
o Código de Defesa do Consumidor, o novo Código
Civil são apenas parte do verdadeiro arsenal
jurídico disponível para a responsabilização
de executivos por seus atos de gestão. Com
base nele, acionistas, sócios, credores, funcionários,
clientes, fornecedores, competidores, entidades reguladoras
e até o governo podem nomear os executivos
como responsáveis em um processo ou pedido
de reparação de perdas e danos, ficando
esses pessoalmente encarregados do pagamento dos custos
de defesas e indenizações.
Os seguros de D&O (directors
e officers) são aplicados em todos os níveis
e tipos de organização. Empresas nacionais
e estrangeiras, de pequeno, médio ou grande
porte, S.A.s ou limitadas e instituições
sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio
de seus executivos por meio da contratação
desse tipo de apólice. Com ela, os executivos
estão protegidos no caso de virem a responder
na Justiça por questionamentos trabalhistas,
reclamações por quebra de contratos
com fornecedores, concorrência desleal, falha
na administração, erro na compra ou
venda de uma subsidiária, diversificação
excessiva ou deficiente, acusação de
sonegação de informações
a acionistas ou investidores, entre outras.
O seguro é contratado
pela empresa em nome de seus executivos e cobre custos
de defesa legal e indenizações decorrentes
de processos judiciais e administrativos aos quais
estes estejam sujeitos por conta de reclamações
feitas contra elas, em razão do exercício
de seu cargo na organização.
Além das coberturas citadas,
o seguro de D&O tem extensão para algumas
coberturas adicionais, como:
» Representações
relacionadas a procedimentos extrajudiciais
»
Custos de defesa na esfera
judicial e extrajudicial
»
Custos de investigação
e perícia
»
Novas subsidiárias
»
Conselheiros e diretores
de entidade sem fins lucrativos
»
Herdeiros e representantes
legais do espólio
»
Responsabilidade solidária
de bens (extensão de cobertura para cônjuge)
»
Reclamações
de acionistas da sociedade (em nome da sociedade ou
por sua própria conta), alegando danos à
sociedade ou aos acionistas por prejuízos financeiros
puros decorrentes da liberação de poluentes
»
Custos de defesa resultantes
de reclamações de terceiros alegando
danos materiais e/ou corporais causados por poluição
»
Reclamação
por prática trabalhista indevida.
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Rua
da Mooca, 1291 - Sl.104 - Mooca
Cep: 03103-001
São Paulo - SP |
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(11)
2924-9723 |
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